20/03/2024 20:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/02/2024 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2024 15:33

Despacho
26/02/2024 11:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
23/02/2024 19:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
23/02/2024 15:09

Juntada de Petição
23/02/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/02/2024 00:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:43

Juntada de Petição
03/02/2024 09:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
22/01/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
22/01/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/01/2024 16:42

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2023 12:21

Juntada de certidão
20/04/2023 11:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
30/03/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/03/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/03/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
14/03/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
08/02/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
07/02/2023 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 20:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/12/2022 17:23

Juntado(a)
14/12/2022 13:53

Juntada de certidão
14/12/2022 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5029399-19.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 271) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: TEGA COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: HUMBERTO SALES BATISTA (OAB SP291912) ADVOGADO: ISAQUE DOS SANTOS (OAB SP163686) ADVOGADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS (OAB SP136615) ADVOGADO: ROGERIO MOLLICA (OAB SP153967) ADVOGADO: DANIEL RAPOZO (OAB SP226337) ADVOGADO: REGINA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SP302935) ADVOGADO: BIANCA PINTO RODER (OAB SP443880) ADVOGADO: HOMAR CAIS (OAB SP016650) ADVOGADO: PAULO FERNANDES BATISTA NETTO (OAB AM015556) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente
07/12/2022 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 23:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2023 13:00 Sequencial: 271
01/12/2022 08:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/11/2022 06:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
20/10/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
20/10/2022 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 17:15

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/10/2022 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Sentença desconstituída - 19/10/2022 13:57:19)
07/10/2022 12:40

Juntada de certidão
07/10/2022 12:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Juntada de certidão - 03/10/2022 20:24:39)
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 14:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5029399-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: TEGA COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: HUMBERTO SALES BATISTA (OAB SP291912) ADVOGADO: ISAQUE DOS SANTOS (OAB SP163686) ADVOGADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS (OAB SP136615) ADVOGADO: ROGERIO MOLLICA (OAB SP153967) ADVOGADO: DANIEL RAPOZO (OAB SP226337) ADVOGADO: REGINA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SP302935) ADVOGADO: BIANCA PINTO RODER (OAB SP443880) ADVOGADO: HOMAR CAIS (OAB SP016650) ADVOGADO: PAULO FERNANDES BATISTA NETTO (OAB AM015556) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/09/2022 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/09/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2022 14:00 Sequencial: 2
28/09/2022 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
23/09/2022 12:32

Retirado de pauta
21/09/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/09/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
20/09/2022 19:22

Deliberado em Sessão - Adiado
19/09/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/09/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/09/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/09/2022 19:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/09/2022 17:27:10)
19/09/2022 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
19/09/2022 19:02

Despacho
19/09/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/09/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/09/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/09/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/09/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/09/2022 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
16/09/2022 17:18

Despacho
16/09/2022 13:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
15/09/2022 08:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
14/09/2022 11:36

Juntada de Petição
14/09/2022 11:32

Juntada de Petição
06/09/2022 14:58

Juntada de certidão
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
06/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5029399-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: TEGA COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: HUMBERTO SALES BATISTA (OAB SP291912) ADVOGADO: ISAQUE DOS SANTOS (OAB SP163686) ADVOGADO: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS (OAB SP136615) ADVOGADO: ROGERIO MOLLICA (OAB SP153967) ADVOGADO: DANIEL RAPOZO (OAB SP226337) ADVOGADO: REGINA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB SP302935) ADVOGADO: BIANCA PINTO RODER (OAB SP443880) ADVOGADO: PAULO FERNANDES BATISTA NETTO (OAB AM015556) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
02/09/2022 19:16

Juntado(a)
02/09/2022 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
02/09/2022 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/09/2022 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 22
31/08/2022 19:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
30/08/2022 19:07

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB14)
30/08/2022 18:32

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
30/08/2022 18:11

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
30/08/2022 18:11

Declarado impedimento
02/05/2022 13:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
31/08/2021 01:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
31/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/08/2021 13:51

Juntada de Petição
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/08/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
12/08/2021 13:39

Despacho
02/07/2021 17:42

Juntada de Petição
06/11/2020 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
28/10/2020 16:25

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
28/10/2020 16:22

Juntada de Petição
22/10/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/10/2020 11:26

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 11:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Ato ordinatório praticado - 22/10/2020 11:14:51)
22/10/2020 11:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Ato ordinatório praticado - 22/10/2020 11:20:08)
22/10/2020 11:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 22/10/2020 11:20:09)
22/10/2020 11:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 22/10/2020 11:14:58)
22/10/2020 11:12

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
22/10/2020 01:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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