TRF2 - 5000410-09.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2023 12:07
Baixa Definitiva
-
30/12/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
19/12/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
19/12/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
15/12/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
12/12/2022 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB26
-
12/12/2022 16:54
Juntado(a)
-
12/12/2022 16:41
Expedição de ofício
-
12/12/2022 16:15
Expedição de ofício
-
09/12/2022 11:13
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 10:54
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - AFONSO PINTO RIBEIRO<br>Data: 11/11/2022
-
09/12/2022 10:54
Transitado em Julgado para o Réu - AFONSO PINTO RIBEIRO<br>Data: 09/12/2022
-
08/12/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/11/2022 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/11/2022 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/11/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB1SESP
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/10/2022 14:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB26
-
28/10/2022 14:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/10/2022 14:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conhecido o recurso e provido em parte - 28/10/2022 14:29:40)
-
27/10/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/10/2022 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/10/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/10/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/10/2022 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
-
26/10/2022 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02
-
26/10/2022 16:36
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB1SESP
-
24/10/2022 16:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB26
-
24/10/2022 16:28
Juntada de Petição
-
07/10/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos- de-preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao-especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5000410-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 5) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REQUERENTE: AFONSO PINTO RIBEIRO ADVOGADO: LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON (OAB RJ201110) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE REQUERIDO: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
04/10/2022 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
04/10/2022 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/09/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/09/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/09/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 13:49
Retirado de pauta
-
12/09/2022 13:45
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 13:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 12/09/2022 13:39:55)
-
12/09/2022 11:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
12/09/2022 11:47
Juntado(a)
-
09/09/2022 18:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB26
-
09/09/2022 17:38
Juntada de Petição
-
02/09/2022 17:55
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da oitava sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 26 de setembro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 30 de setembro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5000410-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 15) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REQUERENTE: AFONSO PINTO RIBEIRO ADVOGADO: LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON (OAB RJ201110) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE REQUERIDO: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
01/09/2022 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2022 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
17/08/2022 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
-
16/08/2022 19:23
Juntada de Petição
-
10/08/2022 06:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/08/2022 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/08/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/08/2022 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/08/2022 16:40
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB02
-
08/08/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 16:30
Despacho
-
08/08/2022 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
08/08/2022 15:09
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB06
-
08/08/2022 11:20
Despacho
-
08/08/2022 11:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
04/08/2022 15:18
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
-
04/08/2022 15:17
Juntado(a)
-
03/05/2022 14:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB26
-
03/05/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/05/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/04/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 10:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
25/04/2022 10:19
Despacho
-
20/04/2022 19:18
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB03 para GAB26)
-
20/04/2022 18:47
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
-
20/04/2022 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
20/01/2022 21:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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