15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002380-78.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: VALDINEI PEREIRA DA CONCEICAOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 22 § 4º da Lei 8.906/94, traga aos autos, o patrono da parte autora, declaração atualizada do(a) demandante de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, em 10 (dez) dias.

Cumprido, defiro a reserva de honorários requerida em nome da sociedade no percentual de 20% do valor da condenação, conforme contrato de honorários acostado no evento 1.

Decorrido o prazo sem atendimento, cadastre-se o requisitório em favor da parte autora.
10/09/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 23:59

Determinada a intimação
10/09/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/09/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002380-78.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: VALDINEI PEREIRA DA CONCEICAOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se a obrigação de fazer foi cumprida, juntando aos autos contracheque recente. Comprovado o cumprido da obrigação, deverá a parte autora juntar aos autos planilha de cálculos com o montante a ser restituído, no mesmo prazo. Após, prossiga-se a execução nos termos da decisão do evento 57.
18/08/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 22:06

Determinada a intimação
14/08/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 15:58

Intimado em Secretaria
23/06/2025 13:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
15/06/2025 13:49

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
10/06/2025 21:18

Determinada a intimação
06/06/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJITB01
06/06/2025 09:41

Transitado em Julgado
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/04/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 21:13

Negado seguimento a Recurso
07/04/2025 15:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/04/2025 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/02/2025 11:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/02/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/02/2025 23:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2025 23:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/02/2025 10:41

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
30/01/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/01/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/01/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/01/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/01/2025 11:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
08/01/2025 11:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
08/01/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
04/12/2024 16:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
04/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2024 11:39

Juntada de Petição
03/12/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 20:14

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 11:22

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/08/2024 09:53

Juntada de Petição
07/08/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2024 14:24

Determinada a intimação
29/06/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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