16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004201-55.2022.4.02.5118/RJ AUTOR: ANTONIA LUCIA SABINO DA SILVAADVOGADO(A): ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA (OAB RJ174605)ADVOGADO(A): THUANY SOARES DE SOUZA (OAB RJ198004) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição de recurso inominado pelos réus Antonio Carlos Batista da Silva Filho e Silvana Pires Batistada Silva no Evento 137, intimem-se os recorridos para, querendo, oferecerem resposta escrita ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.
13/09/2025 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 02:13

Determinada a intimação
09/09/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 128
02/09/2025 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
27/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004201-55.2022.4.02.5118/RJAUTOR: ANTONIA LUCIA SABINO DA SILVAADVOGADO(A): ANSELMO LUIZ DA SILVA BAIA (OAB RJ174605)ADVOGADO(A): THUANY SOARES DE SOUZA (OAB RJ198004)RÉU: SILVANA PIRES BATISTA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): MICHELE MACEDO DELUCA ALVES (OAB RJ141416)RÉU: ANTONIO CARLOS BATISTA DA SILVA FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MICHELE MACEDO DELUCA ALVES (OAB RJ141416)SENTENÇADo exposto, Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 17:56

Conclusos para julgamento
12/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
08/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
06/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:02

Julgado procedente o pedido
06/08/2025 14:42

Conclusos para julgamento
05/08/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/08/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
18/06/2025 19:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109
28/05/2025 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
21/05/2025 16:11

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
16/05/2025 15:22

Determinada a intimação
24/04/2025 16:57

Juntada de Petição
14/04/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/03/2025 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 20:03

Determinada a intimação
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
17/03/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/02/2025 15:38

Juntada de Petição - SILVANA PIRES BATISTA DA SILVA / ANTONIO CARLOS BATISTA DA SILVA FILHO (RJ141416 - MICHELE MACEDO DELUCA ALVES)
29/01/2025 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92
29/01/2025 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/01/2025 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
15/01/2025 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
13/01/2025 16:52

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
13/01/2025 16:52

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
10/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 19:40

Despacho
25/10/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/09/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:33

Determinada a intimação
04/09/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
31/07/2024 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
31/07/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
31/07/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
26/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/07/2024 12:47

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
24/07/2024 12:47

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
23/07/2024 16:45

Determinada a citação
19/07/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
03/07/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 16:45

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2024 15:08

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 11:05

Despacho
29/04/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/01/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:58

Determinada a intimação
29/01/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
17/01/2024 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
09/01/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
09/01/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
13/12/2023 12:11

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
13/12/2023 12:10

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
12/12/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/12/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/12/2023 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 02:12

Determinada a intimação
28/11/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/11/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:55

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2023 12:56

Conclusos para julgamento
01/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/04/2023 10:56

Juntada de Ofício cumprido
16/04/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
06/04/2023 13:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
05/04/2023 17:21

Juntada de Petição
28/03/2023 06:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
28/03/2023 06:05

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/03/2023 15:01:07)
27/03/2023 14:53

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33
27/03/2023 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
20/03/2023 16:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/03/2023 11:00

Determinada a intimação
13/03/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/02/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/12/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 23:03

Determinada a intimação
12/12/2022 21:15

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/12/2022 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/11/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2022 15:29

Convertido o Julgamento em Diligência
16/09/2022 16:11

Conclusos para julgamento
16/09/2022 15:20

Despacho
01/08/2022 22:45

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/07/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 22:02

Determinada a intimação
07/07/2022 11:01

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 11:01

Juntada de peças digitalizadas
06/07/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 01:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
21/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2022 01:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2022 01:32

Determinada a citação
03/05/2022 19:16

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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