15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008481-35.2023.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: NILMAR MARINHO MOURAADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951)ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
11/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 11:21

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
11/09/2025 09:51

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
11/09/2025 09:51

Despacho
10/09/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/09/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008481-35.2023.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: NILMAR MARINHO MOURAADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951)ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Tendo em vista o retorno dos autos da Contadoria Judicial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias.
18/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 11:47

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
12/08/2025 10:22

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
12/08/2025 10:22

Despacho
08/08/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:24

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
27/06/2025 14:45

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
27/06/2025 14:45

Despacho
27/06/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/01/2025 01:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/12/2024 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/11/2024 10:03

Juntada de Petição
19/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:54

Determinada a intimação
18/11/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 13:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/10/2024 15:08

Determinada a intimação
17/10/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/10/2024 19:54

Juntada de Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/10/2024 13:32

Determinada a intimação
02/10/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/08/2024 12:51

Determinada a intimação
20/08/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/08/2024 12:12

Transitado em Julgado
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/07/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
26/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 13:39

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 12:26

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 12:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0005961-86.2013.4.02.5168/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13
26/06/2024 12:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0025374-80.2016.4.02.5168/RJ - ref. ao(s) evento(s): 71
26/06/2024 11:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0005961-86.2013.4.02.5168/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32
26/06/2024 11:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0025374-80.2016.4.02.5168/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 49
26/06/2024 11:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0005961-86.2013.4.02.5168/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13
11/04/2024 18:43

Conclusos para julgamento
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/02/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:25

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:56

Despacho
25/01/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/11/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/10/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:59

Determinada a intimação
19/09/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/07/2023 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:56

Determinada a citação
22/07/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:28

Determinada a intimação
16/06/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 16:16

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00