TRF2 - 5003107-58.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/08/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003107-58.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: JEISLIELY DOS ANJOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso, para julgar procedente a ação e condenar o INSS ao pagamento do benefício de salário maternidade, com DIB na data do nascimento, sendo os atrasados acrescidos de juros desde a citação e correção monetária desde o pagamento devido, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2025 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2025 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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24/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 531
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24/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/04/2025 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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24/02/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/02/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/02/2025 08:30
Julgado improcedente o pedido
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03/01/2025 09:56
Juntada de Petição
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19/11/2024 11:43
Conclusos para julgamento
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26/10/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2024 12:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/09/2024 12:52
Não Concedida a tutela provisória
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28/08/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2024 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
23/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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