05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/08/2025 00:00

Intimação

AUTOR: VANUSA ROCHAADVOGADO(A): CESAR ALEXANDRE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB RJ238257) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência, sendo de responsabilidade do procurador da parte autora cientificar seu outorgante, conforme Portaria SEI Dirfo nº 1, de 1º/11/2024, art. 4º, §1º, IV, “c”;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos originais que possua e possam auxiliar na solução da causa, que deverão ter sido juntados aos autos antes da data da perícia, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc, bem como relatório escolar, nas hipóteses cabíveis;d) Caso queira apresentar quesitos ao(à) perito(a), deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo), sob pena de não serem respondidos;e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
26/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANUSA ROCHA <br/> Data: 29/09/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PRISCILA COUTINHO DE SOU
26/08/2025 13:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJB-RJ)
15/08/2025 06:53

Determinada a intimação
14/08/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075417-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VANUSA ROCHAADVOGADO(A): CESAR ALEXANDRE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB RJ238257) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por VANUSA ROCHA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pela qual requer, em síntese, a concessão de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (loas) e o pagamento de parcelas vencidas e vincendas desde o respectivo vencimento.

Da realização de perícia médica Considerando que a formação do convencimento do juízo depende da produção de prova técnica, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a única especialidade médica para fins de perícia, ante o disposto no art. 1º, §4º, da Lei 13.876/2019 (alterado pela Lei 14.331/2022).

Cumprida a determinação supra, à Secretaria para nomear perito, constante da relação de peritos no Sistema AJG da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para atuar como perito do Juízo e, nessa condição, realizar a perícia no autor.

Em sentido contrário, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

Após, voltem conclusos.
08/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:19

Determinada a intimação
07/08/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 12:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO13F para RJRIO18S)
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/08/2025 06:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/07/2025 03:41

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
25/07/2025 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 18:39

Declarada incompetência
25/07/2025 17:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000268-23.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 11
25/07/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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