TRF2 - 5070599-06.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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16/04/2024 23:59
Recebidos os autos do STJ
-
01/07/2023 21:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:36
Despacho
-
27/06/2023 11:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/06/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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12/06/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/06/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
10/05/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 18:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/05/2023 18:32
Recurso Especial não admitido
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20/04/2023 08:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/03/2023 18:45
Juntada de Certidão
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16/03/2023 16:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/03/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/02/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/02/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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19/12/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 08:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/11/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070599-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR: LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS APELANTE: SCHARLIMAN BASTOS FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (OAB RJ113063) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
09/11/2022 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/10/2022 13:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
24/10/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
07/10/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/10/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2022 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 16:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/09/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070599-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR: LAURA COSTA DE MEDINA COELI PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS APELANTE: SCHARLIMAN BASTOS FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (OAB RJ113063) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/09/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022
-
01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
31/08/2022 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/11/2021 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
25/11/2021 16:15
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/11/2021 18:00
Distribuído por prevenção - Número: 50233058920194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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