STJ - 5046620-15.2020.4.02.5101

07/12/2022 11:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/12/2022 11:51

Transitado em Julgado em 07/12/2022

14/10/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945557/2022

14/10/2022 19:58

Protocolizada Petição 945557/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022

06/10/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2022 Petição Nº 782189/2022 - AgInt

05/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0782189 - AgInt no AREsp 2101842 - Publicação prevista para 06/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00782189/2022 - AgInt no AREsp 2101842/RJ

21/09/2022 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

19/09/2022 10:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 16:25

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782189/2022 - AgInt no AREsp 2101842/RJ

08/09/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2022 Petição Nº 782189/2022 -

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2022 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 783330/2022

06/09/2022 13:53

Protocolizada Petição 783330/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2022

06/09/2022 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 782189/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)

06/09/2022 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 782189/2022

06/09/2022 08:49

Protocolizada Petição 782189/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2022

31/08/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752208/2022

31/08/2022 19:17

Protocolizada Petição 752208/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022

24/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2022

23/08/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2022

22/08/2022 20:01

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

27/06/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2022 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/06/2022 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/05/2022 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2022 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO