28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 61
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011121-25.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAREQUERENTE: MARCIA CRISTINA FERREIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA NETTO CUNHA (OAB RJ146340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 17:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 21:40

Juntada de Petição
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011121-25.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MARCIA CRISTINA FERREIRAADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA NETTO CUNHA (OAB RJ146340) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o(a) INSS, em execução invertida, para apresentar, no prazo de 45 dias, planilha de cálculos dos valores pretéritos.

II - Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora por 10 dias.

III - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme planilha apresentada, devendo ser registrado o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado.

IV – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.

V – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

VI – Cumprido o item V, aguarde-se o depósito da requisição. VII - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

VIII - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
18/08/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:04

Decisão interlocutória
18/08/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 16:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:51

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/05/2025 04:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 03:04

Juntada de Petição
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/04/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/04/2025 16:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
08/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 16:45

Homologada a Transação
08/04/2025 15:45

Conclusos para julgamento
12/03/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 17
27/01/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/01/2025 15:20

Juntada de Petição
10/01/2025 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:39

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA CRISTINA FERREIRA <br/> Data: 16/01/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
11/12/2024 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:39

Despacho
11/12/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 13:06

Juntada de Petição
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 09:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:00

Despacho
22/10/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 08:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/10/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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