08/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 28/08/2025 Número de referência: 1374681
25/08/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5091111-68.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CLEIDSON FELIX ALMEIDAADVOGADO(A): IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB DF060845)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, e, por consequência, DENEGO A ORDEM postulada.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2.009 bem como a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF.

Intimem-se.

Desnecessária nova intimação do Ministério Público Federal, diante da manifestação do evento 26.1.

Ao trânsito em julgado, baixe-se e arquive-se.
02/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 17:28

Denegada a Segurança
24/06/2025 14:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50170918320244020000/TRF2
12/05/2025 14:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50170918320244020000/TRF2
07/03/2025 12:31

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/01/2025 15:19

Juntada de Petição
10/01/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/01/2025 09:04

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 19:01

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50170918320244020000/TRF2
06/12/2024 18:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50170918320244020000/TRF2
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 13:25

Juntada de Petição
25/11/2024 10:28

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 06:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
09/11/2024 01:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
08/11/2024 12:10

Juntado(a)
08/11/2024 12:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/11/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
08/11/2024 11:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/11/2024 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 16:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:30

Não Concedida a Medida Liminar
07/11/2024 11:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - EXCLUÍDA
07/11/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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