09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004637-34.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: JOSIAS MACHADOADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) DESPACHO/DECISÃO Vieram estes autos conclusos para análise da higidez do feito com vista à conclusão para sentença.

Trata-se de ação movida por JOSIAS MACHADO em face do INSS objetivando a condenação do réu a reconhecer período especial para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, bem como a pagar valores atrasados desde a data do requerimento administrativo.

No Evento 15, a parte autora apresentou petição, na qual informou que o benefício pleiteado teria sido concedido administrativamente e que pretendia o prosseguimento do feito a fim de receber os valores atrasados.

Verifica-se, contudo, que não foi delimitado especificamente, em seus pedidos, qual seria o período referente aos valores atrasados.

Nesse sentido, dê-se vista à parte autora para que emende a inicial, especificando, em seus pedidos, qual o período referente aos valores atrasados do benefício de aposentadoria em questão, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê vista ao INSS.

Cumprido ou ultrapassado o prazo in albis, venham os autos conclusos para sentença.
15/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:22

Determinada a intimação
24/06/2025 19:46

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/03/2025 15:19

Juntada de Petição
10/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
10/03/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 16:57

Juntada de Petição
06/12/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:54

Decisão interlocutória
11/09/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 18:12

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE12S para RJRIOJE15F)
11/07/2024 15:32

Declarada incompetência
10/07/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 22:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE15F para RJRIOJE12S)
27/06/2024 16:51

Determinada a intimação
27/06/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 16:32

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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