12/09/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052354-68.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARCELO VELOSO PEIXOTOADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, 'b', do CPC.
28/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 19:58

Homologada a Transação
28/08/2025 18:42

Conclusos para julgamento
28/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052354-68.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RICARDO LEVY MARTINSEXEQUENTE: MARCELO VELOSO PEIXOTOADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 8 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
15/08/2025 13:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:46

Determinada a intimação
13/06/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:31

Juntada de Petição
28/05/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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