05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055106-81.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: SANDRA MARIA DE ARAUJOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 18/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 23:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-45
18/08/2025 19:17

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
22/05/2025 16:43

Juntada de Petição
21/03/2025 17:10

Juntada de Petição
13/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/03/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/02/2025 22:55

Juntada de Petição
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/01/2025 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 18:54

Determinada a intimação
14/01/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/01/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/10/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/10/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos
18/10/2024 11:03

Conclusos para julgamento
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/09/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/09/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/09/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 17:28

Julgado improcedente o pedido
29/08/2024 22:48

Alterado o assunto processual - De: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
07/08/2024 16:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/10/2023 14:32

Conclusos para julgamento
14/08/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 16:01

Determinada a intimação
27/07/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/06/2023 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:39

Determinada a intimação
01/06/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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