TRF2 - 5001320-07.2023.4.02.5107
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 13:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
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13/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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27/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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19/08/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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12/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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05/08/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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04/08/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001320-07.2023.4.02.5107/RJAUTOR: CRISTINA GOMES DA SILVA DA COSTAADVOGADO(A): MARIA DA PENHA REZENDE RAEDER (OAB RJ067542)ADVOGADO(A): JOAQUIM ABREU DE REZENDE (OAB RJ240093)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por falta de interesse de agir.
Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Itaboraí/RJ, data do registro. -
02/08/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/08/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/08/2025 17:43
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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03/05/2025 09:11
Conclusos para julgamento
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04/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/03/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/03/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/03/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 15:03
Convertido o Julgamento em Diligência
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18/10/2024 07:50
Conclusos para julgamento
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17/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/08/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/08/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/08/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 10:09
Convertido o Julgamento em Diligência
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02/05/2024 10:34
Conclusos para julgamento
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05/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/04/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 16:04
Determinada a intimação
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04/04/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2024 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/03/2024 01:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 20:21
Juntada de Petição
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01/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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06/02/2024 12:29
Juntada de Petição
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05/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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05/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 16:11
Determinada a intimação
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05/02/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/12/2023 00:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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29/11/2023 17:37
Juntada de Petição
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24/11/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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24/11/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 17:59
Convertido o Julgamento em Diligência
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16/08/2023 06:25
Conclusos para julgamento
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17/07/2023 18:48
Despacho
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06/07/2023 19:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2023 05:57
Juntada de Petição
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15/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/05/2023 14:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/04/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/04/2023 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2023 08:35
Não Concedida a tutela provisória
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11/04/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2023 12:04
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000201-84.2018.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 27, 46, 74
-
10/04/2023 12:02
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004478-41.2021.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 16, 29
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07/04/2023 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2025
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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