18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 04/09/2025 Número de referência: 1378269
01/09/2025 15:21

Juntada de Petição
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 14:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50004213320254020000/TRF2
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001596-85.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARINA PEREIRA ROCHAADVOGADO(A): FABIO PEDROSA VASCONCELOS (OAB CE016743)ADVOGADO(A): FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB RJ140245)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC e, por consequência, DENEGO A SEGURANÇA.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, a teor do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público Federal.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
02/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 17:43

Denegada a Segurança
13/06/2025 16:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50004213320254020000/TRF2
28/04/2025 18:18

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 15:43

Juntada de Petição
31/01/2025 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 18:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/01/2025 22:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004213320254020000/TRF2
21/01/2025 20:06

Juntada de Petição - MARINA PEREIRA ROCHA (RJ140245 - FABIO CARVALHO DE ALVARENGA PEIXOTO)
21/01/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/01/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:42

Determinada a intimação
18/01/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50004213320254020000/TRF2
13/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:16

Não Concedida a Medida Liminar
13/01/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2025 21:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/01/2025 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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