08/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5070962-51.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAREQUERENTE: AMISTENE AVILA DALSENTERADVOGADO(A): CRISTIANE SAREDO PEREIRA DIAS CAMINHA (OAB RJ122747)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 19:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-15
18/08/2025 16:46

Decisão interlocutória
18/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/06/2025 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 18:35

Juntada de Petição
26/05/2025 13:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070962-51.2024.4.02.5101/RJAUTOR: AMISTENE AVILA DALSENTERADVOGADO(A): CRISTIANE SAREDO PEREIRA DIAS CAMINHA (OAB RJ122747)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:49

Determinada a intimação
22/05/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
22/05/2025 17:36

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 11:46

Conclusos para julgamento
03/04/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/04/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/03/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 00:16

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 16:31

Conclusos para julgamento
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025 21:54

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 14:30

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2024 14:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
14/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:51

Determinada a intimação
14/10/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 19:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43S para RJRIOEF02F)
04/10/2024 19:37

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
02/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:08

Despacho
24/09/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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