TRF2 - 5004385-24.2020.4.02.5104

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

RODOSNACK ITATIAIA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA

CNPJ: 09.626.478/0001-04

Advogados

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA

OAB: 177073/SP

CPF *61.***.*38-13

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 15/09/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 12/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 12/09/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004385-24.2020.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: RODOSNACK ITATIAIA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao Embargado para manifestação acerca dos Embargos de Declaração (evento 67), nos termos do art. 1023, § 2º do CPC.

    Prazo: 5 (cinco) dias.      

  • 11/09/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 18:36

    Determinada a intimação

  • 11/09/2025 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2025 06:33

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 812,79 em 21/08/2025 Número de referência: 1371824

  • 19/08/2025 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 05/08/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 05/08/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 04/08/2025 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 04/08/2025 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/08/2025 02:45

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 04/08/2025 02:45

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004385-24.2020.4.02.5104/RJIMPETRANTE: RODOSNACK ITATIAIA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB SP177073)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO, dada a ausência de vício de contradição. 

  • 02/08/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2025 17:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/07/2025 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2025 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/05/2025 22:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 22:10

    Determinada a intimação

  • 06/05/2025 22:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 06/05/2025 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2025 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/01/2025 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/01/2025 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 17/01/2025 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/01/2025 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/01/2025 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/01/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/01/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/01/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/01/2025 12:33

    Concedida em parte a Segurança

  • 10/10/2024 21:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 28/08/2024 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2024 15:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/04/2024 11:59

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 15:08

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50122144220204020000/TRF2

  • 12/12/2023 13:57

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50122144220204020000/TRF2

  • 05/09/2023 15:42

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50122144220204020000/TRF2

  • 03/02/2022 13:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 20/10/2021 01:48

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 11/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 08/10/2021 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/10/2021 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/10/2021 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/10/2021 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2021 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2021 16:25

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/08/2021 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2020 06:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 21/10/2020 03:41

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 15/10/2020 12:27

    Juntada de Petição

  • 06/10/2020 18:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 28/09/2020 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 27/09/2020 12:13

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 25/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 17/09/2020 17:18

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50122144220204020000/TRF2

  • 17/09/2020 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/09/2020 15:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2020 20:22

    Juntada de Petição

  • 16/09/2020 19:44

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50122144220204020000/TRF2

  • 16/09/2020 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 16/09/2020 18:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 15/09/2020 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2020 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2020 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2020 16:03

    Expedição de Mandado de citação

  • 15/09/2020 16:03

    Determinada a citação

  • 15/09/2020 11:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/08/2020 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2020 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2020 17:36

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 30/07/2020 11:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/07/2020 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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