28/08/2025 18:37

Decisão interlocutória
28/08/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:28

Juntada de Petição
17/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091791-53.2024.4.02.5101/RJAUTOR: WILLIAM ALVES DA SILVAADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:49

Determinada a intimação
22/05/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2025
23/04/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 23:09

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 16:17

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 10:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:05

Determinada a intimação
12/11/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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