16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 11:18

Juntada de Petição
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5085863-24.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAREQUERENTE: PAULO RODRIGUES DE FREITAS JUNIORADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-98
18/07/2025 14:38

Decisão interlocutória
15/07/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 13:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085863-24.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO RODRIGUES DE FREITAS JUNIORADVOGADO(A): VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:49

Determinada a intimação
22/05/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
22/05/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 18:45

Embargos de Declaração Acolhidos
19/03/2025 12:31

Conclusos para julgamento
18/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:29

Determinada a intimação
13/03/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
26/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 18:03

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 13:22

Conclusos para julgamento
16/01/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 09:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 15:08

Determinada a citação
25/10/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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