12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001145-76.2024.4.02.5107/RJEMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPor todo o exposto, com fulcro no artigo 487, I do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS veiculados no presente embargos à execução.

Sem custas, artigo 4º da Lei 9.289/96.

Sem honorários, já que a CDA abarca os honorários com previsão na Lei Complementar nº. 172/2013.

Traslade-se cópia desta para os autos da execução fiscal.

Sentença não sujeita ao reexame necessário com fulcro no artigo 496, §3º, I do CPC/2015.
02/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 18:11

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 13:32

Conclusos para julgamento
30/07/2025 19:05

Decisão interlocutória
03/07/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:16

Determinada a intimação
25/03/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/01/2025 15:41

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
23/01/2025 19:11

Juntada de Petição
18/12/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:06

Despacho
15/10/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/08/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2024 12:55

Determinada a intimação
01/08/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 22:09

Juntada de Petição
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/07/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 21:04

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/05/2024 18:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2024 18:07

Determinada a citação
20/05/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 11:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
03/05/2024 10:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
23/04/2024 11:06

Juntada de Petição - (CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
02/04/2024 17:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJITB01S para RJRIOEF10S)
02/04/2024 17:27

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
02/04/2024 17:27

Alterado o assunto processual
30/03/2024 16:09

Juntada de Petição - (CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
27/03/2024 16:16

Distribuído por dependência - Número: 50001558520244025107/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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