08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0142884-58.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCEL CASTELO BRANCO SAADEADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)EXEQUENTE: MICHEL CASTELO BRANCO SAADEADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)INTERESSADO: ARMABEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS COSMETICOS DE HIGIENE E BELEZA LTDAADVOGADO(A): FABRICIO MENDES ACOSTA BONININTERESSADO: MARONE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): CAMILA MESA DIOSADVOGADO(A): MIRIAN MENEZES DIAS DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Tendo em vista o pagamento dos requisitórios e o levantamento dos valores pelos exequentes e seus patronos, dê-se baixa nos autos.
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0142884-58.2015.4.02.5101/RJRELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESEXEQUENTE: MARCEL CASTELO BRANCO SAADEADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 294 - 29/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0142884-58.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCEL CASTELO BRANCO SAADEADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)EXEQUENTE: MICHEL CASTELO BRANCO SAADEADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)INTERESSADO: ARMABEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS COSMETICOS DE HIGIENE E BELEZA LTDAADVOGADO(A): FABRICIO MENDES ACOSTA BONININTERESSADO: MARONE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): CAMILA MESA DIOSADVOGADO(A): MIRIAN MENEZES DIAS DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado na conta número 2234.3200122912799 (ev. 267, fl. 02) em favor de CALDAS & ROUGE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 08.***.***/0001-40.

Após a assinatura e registros cartorários pertinentes, intime-se a parte beneficiária para ciência do alvará expedido, o qual deverá ser baixado por meio do sistema eProc, no prazo de validade do alvará (60 dias), para as devidas providências.

Oficie-se ao Banco do Brasil, agência 2234, para que forneça extrato da conta n. 2234.4000122911418.
04/11/2022 12:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
04/11/2022 12:38

Transitado em Julgado em 04/11/2022
05/09/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780150/2022
05/09/2022 18:42

Protocolizada Petição 780150/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2022
05/09/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2022 Petição Nº 339671/2020 - AgInt
02/09/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/09/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0339671 - AgInt no REsp 1835476 - Publicação prevista para 05/09/2022
29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00339671/2020 - AgInt no REsp 1835476/RJ
17/08/2022 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000750-2022-AJC-2T)
12/08/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2022
10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/08/2022 16:15

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 339671/2020 - AgInt no REsp 1835476/RJ
25/07/2022 17:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com petição
25/07/2022 17:06

Juntada de Petição de petição nº 610138/2022
25/07/2022 17:04

Protocolizada Petição 610138/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2022
05/02/2021 12:07

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain
04/02/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2021
03/02/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2021
02/02/2021 21:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo
01/02/2021 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
26/01/2021 10:46

Juntada de Petição de ofício nº 30134/2021
26/01/2021 10:43

Protocolizada Petição 30134/2021 (OF - OFÍCIO) em 26/01/2021
06/01/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO
18/12/2020 06:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020
17/12/2020 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020
17/12/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo
25/11/2020 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
23/11/2020 15:16

Juntada de Petição de ofício nº 963132/2020
23/11/2020 15:14

Protocolizada Petição 963132/2020 (OF - OFÍCIO) em 23/11/2020
18/08/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2020 Petição Nº 339671/2020 - AgInt
17/08/2020 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/08/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0339671 - AgInt no REsp 1835476 - Publicação prevista para 18/08/2020
17/08/2020 13:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1056) - Petição Nº 2020/00339671 - AgInt no REsp 1835476
22/06/2020 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator
16/06/2020 14:27

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 25/05/2020 e término em 15/06/2020 o prazo para MARIA CRISTINA CASTELO BRANCO SAADE apresentar resposta à petição n. 339671/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 992.
22/05/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2020 Petição Nº 339671/2020 -
21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/05/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 339671/2020. Publicação prevista para 22/05/2020)
21/05/2020 15:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 339671/2020 (Juntada automática)
21/05/2020 15:31

Protocolizada Petição 339671/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2020
12/05/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2020
11/05/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/05/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2020
09/05/2020 12:50

Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA CASTELO BRANCO SAADE e provido
06/09/2019 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
06/09/2019 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
02/09/2019 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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