09/09/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/09/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015031-36.2024.4.02.5110/RJAUTOR: CARLOS ADJALME DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): VIVIANE GAMA DA SILVA NUNES (OAB RJ196374)ADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086)INTERESSADO: ELIANA PINTO DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): VIVIANE GAMA DA SILVA NUNESADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOALSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Sem custas e sem honorários, cf. artigos 54 e 55 da lei n.° 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:30

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 12:24

Conclusos para julgamento
13/05/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/03/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 19:21

Alterado o assunto processual
31/01/2025 19:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/01/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:43

Determinada a citação
31/01/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIANA PINTO DA SILVA - NORMAL
15/01/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/01/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:49

Determinada a intimação
14/01/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004380-35.2025.4.02.5101

Luciana Heiser de Souza

Banco Itau Unibanco S.A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5024565-94.2025.4.02.5101

Bruno Luiz Sampaio Torres

Terplac Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Advogado: Marcus Vinicius da Silva Muniz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007235-23.2021.4.02.5102

Marcelo Palmieri Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078936-42.2024.4.02.5101

Joversino de Paula Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 5005812-89.2025.4.02.5101

Jeovan de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fernanda Ferreira de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 14:52

Exibir Processo