28/08/2025 12:37

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
19/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019491-15.2018.4.02.5001/ESEXECUTADO: CAMARCO FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDAADVOGADO(A): MOHAMAD ALI KHATIB (OAB MG154344)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinta a presente execução na forma do art. 485, VIII do CPC. 1.

Proceda-se ao imediato levantamento da penhora SISBAJUD do EVENTO 52. 2.

Intime-se MARCELO TOSTES ECCARD, CPF *10.***.*17-86 para que informe os números do banco, da agência e da conta bancária para fins de restituição do valor penhorado . 3.

Com os dados informados, oficie-se à Caixa Econômica Federal, determinando-se a transferência dos valores depositados na(s) conta(s) 0829.005.86418636-1, 0829.005.86437667-5, 0829.005.86437670-5, 0829.005.86437668-3 e 0829.005.86437669-1 para a conta da parte executada.

Sem condenação em verba honorária.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se estes autos.

P.R.I.
18/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:16

Extinto o processo por desistência
12/08/2025 18:49

Conclusos para julgamento
22/05/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/05/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:35

Determinada a intimação
14/05/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para julgamento - 14/05/2025 11:51:56)
13/05/2025 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025 12:51

Juntada de Petição
28/03/2025 14:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/02/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 09:32

Despacho
19/02/2025 19:32

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/08/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
24/07/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:00

Decisão interlocutória
28/06/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 19:30

Juntado(a)
19/04/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:54

Juntada de Petição
14/12/2023 14:00

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2023 13:11

Decisão interlocutória
09/08/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/03/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/12/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/12/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/07/2022 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
28/06/2022 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
20/05/2022 13:19

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/01/2022 14:47

Despacho
09/12/2021 16:22

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 17:04

Juntada de peças digitalizadas
02/03/2021 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
12/02/2021 16:17

Juntada de Petição
12/02/2021 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 14:27

Juntada de Petição
11/02/2021 12:26

Juntada de Petição - CAMARCO FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)
05/02/2021 19:21

Juntada - Peças Digitalizadas
25/08/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
17/08/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
28/07/2020 09:23

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/06/2020 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/06/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
10/06/2020 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 10:41

Despacho/Decisão - Interlocutória
08/06/2020 23:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/06/2020 23:21

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
06/04/2020 15:16

Juntada de Petição
06/04/2020 15:15

Juntada de Petição
06/04/2020 13:26

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
18/03/2020 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2020 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
13/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
03/03/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2020 16:16

Juntada de Certidão
20/11/2019 18:26

Juntado(a)
12/11/2019 13:17

Juntado(a)
29/10/2019 18:12

Juntada de Certidão
20/08/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
12/08/2019 13:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/07/2019 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/07/2019 10:13

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4
26/06/2019 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
31/05/2019 15:11

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/01/2019 08:38

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/12/2018 11:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2018 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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