06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003676-93.2024.4.02.5121/RJAUTOR: MARILENE DOS SANTOS ROSAADVOGADO(A): LETICIA SANTOS DE SOUZA SALES (OAB RJ206931)SENTENÇA12.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 13.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 14.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 15.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 16.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 17.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:32

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 14:14

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Idoso
08/04/2025 12:27

Conclusos para julgamento
01/04/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/04/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:50

Convertido o Julgamento em Diligência
06/11/2024 16:21

Conclusos para julgamento
24/09/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/07/2024 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 16:29

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2024 09:27

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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