29/08/2025 19:15

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005677-45.2023.4.02.5102/RJRELATOR: ANDREA DE LUCA VITAGLIANOREQUERENTE: RHUAN VICTOR DE SOUZA FRANCISCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 15/08/2025 - Expedição de Alvará
15/08/2025 13:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
15/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:34

Expedição de Alvará
13/08/2025 17:08

Despacho
13/08/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 12:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/08/2025 11:55

Juntada de Petição
30/07/2025 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134790-66.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134789-81.2025.4.02.9666/TRF (RHUAN VICTOR DE SOUZA FRANCISCO)
04/06/2025 11:49

Baixa Definitiva
04/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-01 processada no TRF2 com o no. 51347906620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-01 processada no TRF2 com o no. 51347898120254029666/TRF (MONICA BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-01 processada no TRF2 com o no. 51347898120254029666/TRF (RHUAN VICTOR DE SOUZA FRANCISCO)
03/06/2025 17:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-01
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 92 e 93
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
12/05/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/05/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/05/2025 07:53

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
12/05/2025 07:53

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
12/05/2025 07:53

Determinada a intimação
10/05/2025 23:15

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/05/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/05/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/05/2025 23:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-01
08/05/2025 14:11

Despacho
08/05/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:25

Determinada a intimação
26/03/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/02/2025 04:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/10/2024 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/10/2024 15:32

Juntada de Petição
25/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/10/2024 14:33

Despacho
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/09/2024 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/09/2024 02:59

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 02:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/09/2024 02:58

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 16:20

Juntada de Petição
03/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
14/08/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/08/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 13:57

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/06/2024 20:04

Conclusos para julgamento
21/06/2024 13:55

Despacho
14/06/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/06/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/06/2024 15:53

Juntada de Petição
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/05/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/05/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:02

Determinada a intimação
21/05/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
27/02/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
19/02/2024 16:40

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
05/02/2024 16:32

Despacho
05/02/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/10/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/10/2023 14:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/10/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 20:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/08/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/08/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/08/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RHUAN VICTOR DE SOUZA FRANCISCO <br/> Data: 26/09/2023 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHE
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/08/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2023 16:44

Determinada a intimação
03/08/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/07/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/06/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2023 15:18

Determinada a citação
12/06/2023 08:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOICE DE SOUZA - REPRESENTANTE
15/05/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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