12/09/2023 16:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
12/09/2023 16:20

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
12/09/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/09/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/09/2023 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/08/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/08/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 20:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 20:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
07/08/2023 20:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
07/08/2023 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 20:16

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
20/07/2023 13:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
10/07/2023 12:16

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
12/06/2023 15:48

Juntada de Certidão
12/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000796-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/06/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
09/06/2023 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2023 13:00 Sequencial: 15
09/06/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2023 16:20

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
30/04/2023 13:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
30/04/2023 13:43

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
03/04/2023 14:27

Juntada de Certidão
03/04/2023 13:33

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000796-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 143) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
31/03/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 13:00 Sequencial: 143
05/10/2022 11:33

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
05/10/2022 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2022 11:31

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
30/09/2022 18:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/09/2022 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2022 15:04

Juntada de Certidão
06/09/2022 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
06/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000796-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
02/09/2022 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
02/09/2022 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/09/2022 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 36
25/08/2022 07:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
24/08/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/08/2022 14:34

Determinada a intimação
10/08/2022 14:34

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
08/08/2022 17:02

Lavrada Certidão
08/08/2022 16:45

Distribuído por prevenção - Número: 50005807820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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