TRF2 - 5073527-90.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LILIA GOMES MOURA

CPF *74.***.*81-87

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 12:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

  • 15/04/2024 11:13

    Recebidos os autos do STF

  • 17/03/2023 15:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/03/2023 17:31

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/03/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 14:46

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 15/03/2023 12:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/03/2023 12:39

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2023 16:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 14/03/2023 16:04

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 44

  • 27/01/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/01/2023 14:17

    Juntada de Petição

  • 17/01/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 17/01/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/01/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/01/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 20:22

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 44

  • 22/11/2022 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/11/2022 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/11/2022 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/11/2022 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 21/11/2022 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/11/2022 19:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45

  • 21/11/2022 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/11/2022 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/11/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 12:05

    Recurso Especial não admitido

  • 18/11/2022 12:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/11/2022 12:05

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 18/11/2022 12:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/11/2022 17:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/11/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 10:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/11/2022 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/11/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/11/2022 09:49

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/11/2022 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/11/2022 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2022 08:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/11/2022 17:30:32)

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/11/2022 20:02

    Juntada de Petição

  • 10/11/2022 17:20

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/10/2022 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/10/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/10/2022 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 18:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/09/2022 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 06/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5073527-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LILIA GOMES MOURA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 02/09/2022 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022

  • 02/09/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 24/08/2022 08:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/08/2022 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/08/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/08/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/08/2022 15:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/08/2022 14:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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