28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034867-22.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SINAI IMOBILIARIA LTDA.ADVOGADO(A): JOAO VICTOR DOS SANTOS GOMES (OAB RJ257168)ADVOGADO(A): EURICO GOMES BARRETO (OAB RJ196997)ADVOGADO(A): LETICIA PROVEDEL DA CUNHA (OAB RJ104050)ADVOGADO(A): ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHAO MILMAN (OAB RJ120198)ADVOGADO(A): ISABELLA JUNCAL TUBINI (OAB SP489526)RÉU: SINAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB PR046077)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, em favor da empresa ré e do INPI, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, monetariamente corrigido, pro rata (CPC/2015, art. 85, §2º).

Deverá o INPI anotar em seus registros e fazer publicar na RPI e em seu site oficial a presente decisão, bem como a decisão transitada em julgado, no prazo de 15 dias a partir da intimação.

Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias (CPC/2015, art. 1.010, § 1º, e, se cabível, art. 1.009, § 2º) e, após, remetam-se os autos ao e.

TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
02/08/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2025 23:10

Julgado improcedente o pedido
03/12/2024 16:26

Conclusos para julgamento
26/11/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/10/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/10/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/10/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 15:22

Determinada a intimação
17/10/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/09/2024 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/08/2024 13:20

Juntada de Petição
29/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/06/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/06/2024 17:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/06/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 50,00 em 06/06/2024 Número de referência: 1185824
04/06/2024 17:17

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/06/2024 13:23

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2024 17:28

Juntada de Petição
01/06/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 800,00 em 01/06/2024 Número de referência: 1183542
29/05/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:14

Determinada a intimação
29/05/2024 16:54

Juntada de Certidão
24/05/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 17:16

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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