09/09/2025 19:29

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051168-49.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ANDRE LUIS FERREIRA VASCONCELOSADVOGADO(A): FLAVIO PEDRO DOS SANTOS PITA (OAB RJ252344)ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ (OAB RJ227717)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
18/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:10

Julgado improcedente o pedido
17/08/2025 14:25

Conclusos para julgamento
15/08/2025 09:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 15:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/06/2023 13:23

Juntada de Petição
21/05/2023 18:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
23/09/2021 14:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/09/2021 11:46

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/08/2021 18:31

Juntada de Petição
03/08/2021 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/07/2021 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/07/2021 18:44

Juntada de Petição
02/07/2021 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/06/2021 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2021 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2021 13:54

Determinada a citação
29/06/2021 16:43

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2021 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/06/2021 21:02

Despacho
04/06/2021 17:44

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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