15/09/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066629-27.2022.4.02.5101/RJAUTOR: RAQUEL DOS SANTOSADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
15/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:40

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 16:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/12/2023 19:49

Conclusos para julgamento
17/11/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/08/2023 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2023 14:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
27/06/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/06/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/06/2023 11:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/05/2023 21:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 21:09

Determinada a citação
31/05/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/04/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 19:51

Determinada a intimação
13/04/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 19:13

Determinada a intimação
11/03/2023 10:12

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/11/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 18:06

Determinada a intimação
08/11/2022 23:04

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Regime Estatutário
08/11/2022 22:48

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11F para RJNITJE02F)
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2022 12:21

Declarada incompetência
01/09/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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