08/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104494-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LEONARDO TORRACA DE BARROSADVOGADO(A): TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB RJ243026)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, conforme Lei 9.289/96 e Resolução 784/2022 do CJF, no valor de 1% sobre o valor da causa.

Verifique a Secretaria se o montante já foi integralmente recolhido, artigo 3º da Lei 9.289/1996.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º e §3º, observados os limites mínimos previstos nos incisos I a V, todos do Código de Processo Civil, percentual que se revela proporcional à natureza e complexidade da demanda.

Exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida, artigo 98 do CPC.
14/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:42

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 18:03

Conclusos para julgamento
10/03/2025 13:42

Despacho
06/03/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:27

Despacho
18/02/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 15:35

Juntada de Petição
10/02/2025 17:34

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/01/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/01/2025 12:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 12:19

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 01:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 01:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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