25/08/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058997-76.2024.4.02.5101/RJAUTOR: GILTON DA SILVA LEITEADVOGADO(A): HUGO FIZLER CHAVES NETO (OAB RJ195648)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo, nos termos do art. 487, II, do CPC, improcedente o pedido.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos à instância superior.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

A cobrança, entretanto, fica suspensa em razão da gratuidade de justiça concedida (evento 14, DESPADEC1), nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Custas para recurso: i) Autor: sem custas (gratuidade); ii) União: sem custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/96).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:43

Declarada decadência ou prescrição
12/03/2025 22:33

Conclusos para julgamento
13/11/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 09:56

Juntada de Petição
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/09/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 18:31

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 15:11

Juntada de Certidão
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2024 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO28F para RJNIT07S)
08/08/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 08/08/2024 11:38:47)
08/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:03

Declarada incompetência
08/08/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 11:36

Juntada de Certidão
08/08/2024 08:31

Juntada de Petição
07/08/2024 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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