09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080698-30.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: ROSECLEA PACHECO COSTAADVOGADO(A): ELIANE ROSAS CALDAS (OAB RJ104425)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 20/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 03:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 20:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-74
20/08/2025 12:15

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
06/08/2025 10:31

Juntada de Petição
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080698-30.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ROSECLEA PACHECO COSTAADVOGADO(A): ELIANE ROSAS CALDAS (OAB RJ104425)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 23/05/2025 - PETIÇÃO Evento 48 - 02/04/2025 - Determinada a intimação
23/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 10:21

Juntada de Petição
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
02/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:53

Determinada a intimação
31/03/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 14:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO40
28/03/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:23

Não conhecido o recurso
19/02/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
18/02/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/02/2025 20:46

Juntada de Petição
31/01/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/01/2025 23:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
16/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/12/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 07:18

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 17:22

Juntado(a)
13/08/2024 15:10

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 12:30

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2024 20:29

Conclusos para julgamento
20/12/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/12/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 15:22

Determinada a citação
14/08/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 12:00

Alterado o assunto processual
26/07/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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