STJ - 0003413-76.2005.4.02.5101

04/08/2021 12:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/08/2021 12:05

Transitado em Julgado em 04/08/2021

15/06/2021 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561375/2021

15/06/2021 09:05

Protocolizada Petição 561375/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2021

14/06/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2021 Petição Nº 426871/2021 - RE nos EDcl no AgInt no

11/06/2021 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0426871 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1709325 - Publicação prevista para 14/06/2021

11/06/2021 15:10

Negado seguimento ao recurso de FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A - Petição Nº 2021/00426871 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1709325

10/06/2021 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

09/06/2021 22:12

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 545171/2021

09/06/2021 22:07

Protocolizada Petição 545171/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/06/2021

14/05/2021 05:49

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 14/05/2021 Petição Nº 426871/2021 -

13/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

13/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 426871/2021. Publicação prevista para 14/05/2021)

13/05/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/05/2021 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO PRESIDENTE DO STJ.

13/05/2021 12:12

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

06/05/2021 17:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 426871/2021

06/05/2021 17:26

Protocolizada Petição 426871/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/05/2021

15/04/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2021 Petição Nº 153869/2021 - EDcl no AgInt no

14/04/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0153869 - EDcl no AgInt no AREsp 1709325 - Publicação prevista para 15/04/2021

12/04/2021 23:59

Embargos de Declaração de FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 153869/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1709325

26/03/2021 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000207-2021-AJC-2T)

23/03/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2021

22/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/03/2021 16:44

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 153869/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1709325/RJ

16/03/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/03/2021 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 207726/2021

16/03/2021 12:08

Protocolizada Petição 207726/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2021

09/03/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/03/2021 Petição Nº 153869/2021 -

08/03/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/03/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 153869/2021. Publicação prevista para 09/03/2021)

05/03/2021 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 153869/2021

05/03/2021 18:31

Protocolizada Petição 153869/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2021

26/02/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2021 Petição Nº 1051409/2020 - AgInt

25/02/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1051409 - AgInt no AREsp 1709325 - Publicação prevista para 26/02/2021

24/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01051409/2020 - AgInt no AREsp 1709325/RJ

12/02/2021 09:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/02/2021 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-2T)

11/02/2021 17:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 76501/2021

11/02/2021 17:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2021 15:57

Ato ordinatório praticado (Petição 76501/2021 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

11/02/2021 15:48

Protocolizada Petição 76501/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 11/02/2021

05/02/2021 12:50

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

05/02/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

04/02/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021 16:13

Incluído em pauta para 18/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051409/2020 - AgInt no AREsp 1709325/RJ

12/01/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/01/2021 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 8843/2021

11/01/2021 16:01

Protocolizada Petição 8843/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/01/2021

06/01/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 07:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/12/2020 Petição Nº 1051409/2020 -

17/12/2020 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1051409/2020. Publicação prevista para 18/12/2020)

16/12/2020 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1051409/2020

16/12/2020 19:03

Protocolizada Petição 1051409/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2020

25/11/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2020

24/11/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2020

23/11/2020 20:50

Conheço do agravo de FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/11/2020 20:50

Conheço do agravo de FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/11/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

12/11/2020 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 929515/2020

12/11/2020 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/11/2020 17:16

Protocolizada Petição 929515/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2020

22/09/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2020

21/09/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2020

20/09/2020 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer.

15/09/2020 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

15/09/2020 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1521034 (2015/0021230-2)

08/09/2020 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2020 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/06/2020 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2020 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS