09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
29/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
18/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
18/08/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009034-13.2021.4.02.5002/ES AUTOR: EDUARDO RODRIGO SANTOS SANT ANNA DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA DA COSTA BATISTA (OAB ES033366) DESPACHO/DECISÃO Convertido o julgamento em diligência.

No evento 1, DOC9, o autor juntou aos autos o extrato do CadÚnico datado de 28/05/2019.

Nele, verifica-se que o núcleo familiar é formado pelo autor - Eduardo Rodrigo Santos Sant'Anna do Nascimento - e por sua genitora, a senhora Regiele da Silva dos Santos.

Por ocasião da realização da avaliação social, ocorrida em 06/12/2024, constatou-se alteração na composição familiar, tendo em vista que a genitora do autor passou a viver em união estável com o senhor João Márcio Rodrigues (evento 138, DOC1).

Dessa forma, tendo em vista a modificação do núcleo familiar, entendo ser caso de intimar o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o CadÚnico devidamente atualizado.

Após, retornem-me os autos conclusos para sentença.
15/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:41

Convertido o Julgamento em Diligência
03/06/2025 21:34

Conclusos para julgamento
03/04/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
03/04/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
25/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/03/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
14/01/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
30/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
19/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136
18/11/2024 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
05/11/2024 17:09

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/10/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
18/10/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:31

Convertido o Julgamento em Diligência
02/10/2024 13:33

Conclusos para julgamento
14/08/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
31/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
13/06/2024 00:02

Juntada de Petição
29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/05/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/05/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2024 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2024 20:16

Convertido o Julgamento em Diligência
04/03/2024 17:39

Conclusos para julgamento
13/11/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/10/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/10/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/10/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/10/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/09/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
05/09/2023 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
22/08/2023 18:47

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
26/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 13:29

Despacho
26/07/2023 10:47

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 12:16

Juntada de Petição
28/06/2023 13:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
28/06/2023 13:28

Transitado em Julgado
28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/05/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/05/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/05/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 15:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/04/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2023 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 297
13/04/2023 13:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/04/2023 11:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/03/2023 10:46

Juntada de Petição
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
09/02/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/01/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/01/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 11:16

Juntada de Petição
23/01/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/12/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
30/11/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/11/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 15:48

Julgado procedente o pedido
18/11/2022 15:57

Conclusos para julgamento
18/11/2022 11:07

Juntada de Petição
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
11/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/10/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/10/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 13:26

Despacho
27/10/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 16:40

Juntado(a)
14/10/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/09/2022 13:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/09/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/09/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/08/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/08/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/08/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/08/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 14:05

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
27/08/2022 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/08/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/08/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/08/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 14:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: EDUARDO RODRIGO SANTOS SANT ANNA DO NASCIMENTO Data: 25/08/2022 às 15:05. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA 01 (TÉRREO) - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de It
04/08/2022 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2022 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/03/2022 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/03/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/03/2022 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 21:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2022 21:04

Não Concedida a tutela provisória
08/03/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2021 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 13:52

Determinada a intimação
14/12/2021 13:49

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2021 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00