TRF2 - 5078822-79.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

LHM AR CONDICIONADO LTDA

CNPJ: 30.284.608/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 14:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 11/04/2025 19:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/02/2024 17:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 12/01/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 12/01/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 08/01/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/01/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/12/2023 14:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/12/2023 14:33

    Não conhecido o recurso

  • 25/12/2023 14:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/12/2023 14:33

    Despacho

  • 09/08/2023 11:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 16/06/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/06/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 19:02

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 05/06/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 05/06/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 30/05/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 30/05/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 29/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 15:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/05/2023 15:33

    Recurso Especial não admitido

  • 29/05/2023 15:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/05/2023 15:33

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 27/04/2023 09:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/03/2023 07:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 20/03/2023 21:37

    Juntada de Petição

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 09/03/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 19:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 03/03/2023 15:10

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 03/03/2023 15:10

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 17/02/2023 13:30

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 18:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/02/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 13/02/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/02/2023 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 13/02/2023 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 10/02/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/12/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 19/12/2022 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/12/2022 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 00:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/12/2022 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 13:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/11/2022 17:00

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 09:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 11:45

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 23/11/2022 16:33

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 14/11/2022 12:47

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 17:46

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5078822-79.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 177) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LHM AR CONDICIONADO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/11/2022 19:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 19:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 08/11/2022 17:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/11/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/11/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/11/2022 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/10/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/10/2022 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/10/2022 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/10/2022 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/10/2022 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/10/2022 17:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/10/2022 12:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/10/2022 11:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Sentença confirmada - 05/10/2022 18:19:26)

  • 05/10/2022 18:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Sentença confirmada - 05/10/2022 12:47:47)

  • 05/10/2022 12:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Sentença confirmada - 04/10/2022 16:57:38)

  • 29/09/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 14:00:00</b>

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento REPUBLICAÇÃO do aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, para corrigir o local de acompanhamento da sessão aos que optarem vir ao Tribunal, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em “sessões de julgamento”, no item “realizar pedidos de preferência e sustentação oral”, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Apelação Cível Nº 5078822-79.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LHM AR CONDICIONADO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 23/09/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em “sessões de julgamento”, no item “realizar pedidos de preferência e sustentação oral”, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Apelação Cível Nº 5078822-79.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LHM AR CONDICIONADO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/09/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/09/2022 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 22/09/2022 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/09/2022 13:20

    Retirado de pauta

  • 06/09/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 14:15

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 06/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5078822-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: LHM AR CONDICIONADO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (OAB RJ050859) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 02/09/2022 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022

  • 02/09/2022 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 04/08/2022 08:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/08/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/06/2022 13:39

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/06/2022 13:39

    Decisão interlocutória

  • 22/06/2022 18:36

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 17:00

    Distribuído por prevenção - Número: 00664719620184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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