19/09/2025 13:05

Baixa Definitiva
19/09/2025 13:02

Juntada de Certidão
19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000212-75.2025.4.02.5105/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO ALUIZO ELLERADVOGADO(A): LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA (OAB RJ130938) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos para levantamento dos depósitos realizados pelos Tribunais Regionais Federais, referentes aos pagamentos dos requisitórios de pequeno valor e precatórios de natureza alimentícia, não havendo mais a necessidade de expedição de alvarás judiciais (art. 49 § 1º), fica(m) ciente(s) o(s) beneficiário(s) acerca do(s) valor(es) depositado(s), devendo diligenciar na agência bancária indicada no(s) demonstrativo(s) de pagamento contante(s) dos autos, munido(s) da documentação necessária, a fim de proceder ao levantamento.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
01/09/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 21:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157833-32.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO ALUIZO ELLER)
30/07/2025 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-54 processada no TRF2 com o no. 51578333220254029666/TRF (SEBASTIAO ALUIZO ELLER)
29/07/2025 08:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-54
29/07/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 14:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-54
24/06/2025 11:09

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 15:54

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000212-75.2025.4.02.5105/RJAUTOR: SEBASTIAO ALUIZO ELLERADVOGADO(A): LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA (OAB RJ130938)SENTENÇADiante da expressa concordância da parte autora com os termos da proposta formulada pelo INSS, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.
23/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:20

Homologada a Transação
19/05/2025 17:20

Conclusos para julgamento
19/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/05/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 09:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:45

Determinada a intimação
03/02/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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