TRF2 - 5005244-53.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

ITAMARA SIMONE FONSECA ROCHA

CPF *52.***.*64-15

Advogados

BRUNO GOMES TORNEIRO

OAB: 368811/SP

CPF *58.***.*94-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 15:04

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2025 14:42

    Despacho

  • 10/09/2025 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2025 07:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 10/09/2025 07:16

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 18/08/2025 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 18/08/2025 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5005244-53.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ITAMARA SIMONE FONSECA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO GOMES TORNEIRO (OAB SP368811) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso da parte autora e negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença que extinguiu o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, II, do CPC, pela ocorrência de decadência, nos termos do art. 103 da Lei 8.213/91.

    Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95, e conforme item "b" da modulação estabelecida pelo STF, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 25/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 24/07/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 247

  • 23/07/2025 14:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/07/2025 14:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 30/08/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2023 12:30

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 22/08/2023 18:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/08/2023 18:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 11/07/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2023 15:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/07/2023 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2023 15:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 30/05/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 29/05/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/05/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/05/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2023 15:01

    Declarada decadência ou prescrição

  • 04/04/2023 12:50

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/03/2023 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/03/2023 04:47

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/03/2023 14:02

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2023 14:02

    Determinada a citação

  • 01/03/2023 07:29

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 19:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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