19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002207-18.2024.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: VERA LUCIA BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): JULIANI DE SOUZA FREITAS FONSECA (OAB RJ238209)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 13:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-13
16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 21:11

Juntada de Petição
08/09/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002207-18.2024.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIREQUERENTE: VERA LUCIA BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): JULIANI DE SOUZA FREITAS FONSECA (OAB RJ238209)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:32

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:57

Determinada a intimação
08/08/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 17:42

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
12/06/2025 09:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 09:24

Juntada de Petição
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002207-18.2024.4.02.5119/RJAUTOR: VERA LUCIA BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): JULIANI DE SOUZA FREITAS FONSECA (OAB RJ238209)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
23/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 11:33

Homologada a Transação
23/05/2025 06:38

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:59

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/04/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/04/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 11:47

Juntada de Petição
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 18:35

Decisão interlocutória
05/02/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:34

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/01/2025 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
27/12/2024 09:56

Juntada de Petição
19/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA <br/> Data: 19/03/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 4 e 5
05/12/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/12/2024 09:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 09:15

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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