05/09/2025 17:10

Baixa Definitiva
05/09/2025 17:10

Transitado em Julgado
05/09/2025 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015080-38.2023.4.02.5102/RJAUTOR: MARGARETE NUNES DA SILVAADVOGADO(A): ELIVELTON DOS SANTOS TERRA (OAB RJ246111)ADVOGADO(A): ISRAEL CARLOS BARBOSA (OAB RJ142476)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas nem honorários nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, observada, ademais, a gratuidade de justiça já deferida.

Após, arquivem-se os autos com baixa.
14/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:49

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 17:42

Juntado(a)
07/02/2025 15:59

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 18:33

Convertido o Julgamento em Diligência
04/09/2024 19:21

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/05/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/05/2024 17:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/04/2024 11:18

Juntada de Petição
14/03/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/03/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/03/2024 03:25

Juntada de Petição
04/03/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/03/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/03/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 17:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:13

Intimado em Secretaria
29/02/2024 12:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARGARETE NUNES DA SILVA <br/> Data: 24/04/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
28/02/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/02/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 19:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 19:41

Determinada a citação
28/02/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 13:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:39

Determinada a intimação
08/01/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 12:04

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/12/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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