TRF2 - 5080619-80.2025.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/09/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
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09/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
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08/09/2025 00:00
Intimação
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5080619-80.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHAINTERESSADO: ROSILENE DE OLIVEIRA LIZETEADVOGADO(A): WANESSA DE ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA CONFLITO DE COMPETÊNCIA (NEGATIVO). inEXISTÊNCIA DE PREVENÇÃO. identidade somente de PARTES. causas de pedir e PEDIDOS distintos, inclusive com ampliação da gama de queixas de saúde da segurada e apresentação de diversas novas provas técnicas, que deverão ser avaliadas pelo juízo suscitado, ao qual originalmente distribuído livremente o segundo processo judicial.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O feito objeto da controvérsia O JUÍZO SUSCITAdo, DA 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do conflito de competência, negativo, para declarar competente para processar e julgar o Processo Originário 5035672-38.2025.4.02.5101/RJ o Juízo suscitado, da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, pelos fundamentos acima expendidos.
Os Juízos em conflito são automaticamente cientificados pelo sistema e-Proc do presente julgamento.
Dê-se ciência às partes interessadas.
Certificado o decurso de prazos recursais em face do presente julgamento, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se eletronicamente estes autos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025. -
05/09/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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05/09/2025 12:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035672-38.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 15
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05/09/2025 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 17:06
Declarado competente - por unanimidade
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02/09/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/08/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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22/08/2025 02:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>
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22/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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22/08/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 23h59min.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5080619-80.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA SUSCITANTE: Juízo Federal da 40ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
21/08/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 12:38
Juntada de Certidão
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21/08/2025 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2025 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 24
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12/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5080619-80.2025.4.02.5101 distribuido para 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro na data de 08/08/2025. -
08/08/2025 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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