TRF2 - 5008090-45.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2023 06:55
Baixa Definitiva
-
23/02/2023 06:55
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
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17/02/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/02/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/02/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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16/12/2022 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/12/2022 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/12/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 14:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 12:06
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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23/11/2022 16:33
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/11/2022 17:44
Juntada de Certidão
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11/11/2022 16:53
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008090-45.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 199) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARCIO CAVALCANTE VILA NOVA ADVOGADO: MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 199
-
10/11/2022 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/11/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/10/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2022 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/10/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/10/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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30/09/2022 18:51
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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21/09/2022 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2022 14:58
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008090-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARCIO CAVALCANTE VILA NOVA ADVOGADO: MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
-
02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
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02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 07:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/08/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/08/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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23/06/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2022 13:34
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2022 13:34
Decisão interlocutória
-
08/06/2022 15:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2022
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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