TRF2 - 5000418-38.2024.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000418-38.2024.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: SANDRA APARECIDA JOVENCIO (AUTOR)ADVOGADO(A): LAILA HENRIQUE MATIAS NEGRIS (OAB ES028397)ADVOGADO(A): CYNTHIA DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB ES040007) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e a eles dar provimento apenas para corrigir o dispositivo do Voto de evento 61, que assim passa a constar: 11.
Ante o exposto, VOTO POR CONHECER o recurso da parte autora, mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Condeno a recorrente, vencida, ao pagamento de honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor global e atualizado da condenação, e, se não houver condenação pecuniária, sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995 e o Enunciado 68 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo, observada a Súmula nº 111 do STJ.
Caso a parte vencida seja beneficiária da gratuidade de justiça, condeno-a ao pagamento de custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos §3º do art. 98 do CPC (13.105/2015).
INSS em todos os casos é isento de custas processuais.
Em não sendo interposto recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, remetam-se os autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis, com observância do art. 1008 do CPC e da ADPF nº 2019.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
24/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 287
-
28/06/2025 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
30/05/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 16:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
08/05/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/05/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:34
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 257
-
31/03/2025 16:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/03/2025 16:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/01/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 19:23
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
25/10/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
09/10/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2024 13:25
Julgado improcedente o pedido
-
17/09/2024 14:32
Conclusos para julgamento
-
06/09/2024 01:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
23/08/2024 09:59
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/08/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/08/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 19:04
Determinada a intimação
-
06/08/2024 09:09
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2024 09:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/07/2024 13:18
Juntada de Petição
-
23/07/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/06/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/06/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
17/06/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
14/06/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 13:52
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA APARECIDA JOVENCIO <br/> Data: 23/07/2024 às 13:15. <br/> Local: Dr. Valbert de Moraes Pereira - Sala de Perícias da Vara Federal de Linhares, na Avenida Hans Schmoger, n. 808, bairro No
-
07/06/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/06/2024 16:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/06/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/05/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 07:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/05/2024 07:47
Não Concedida a tutela provisória
-
28/05/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/04/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 17:51
Determinada a intimação
-
10/04/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 00:43
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/02/2024 01:19
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
20/02/2024 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5080714-13.2025.4.02.5101
Andrea Miranda de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andrea Cristina de Faria Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5080670-91.2025.4.02.5101
Maria Lucia Martins Feitosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andrea Cristina de Faria Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5080613-73.2025.4.02.5101
Jubivania Batista do Carmo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5046191-52.2023.4.02.5001
Paulo Roberto da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5080499-37.2025.4.02.5101
Joao Paulino dos Santos Neto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00