12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001986-44.2024.4.02.5116/RJAUTOR: RUTH MARTINS DELFINOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de revisão da RMI do benefício por incapacidade permanente a fim de que seja alterada a DIB para 07/05/2019 e, consequentemente, alterada a forma de cálculo, a qual deverá obedecer o regramento então vigente, antes da alteração prevista na EC 103/19.
18/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:35

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2025 15:54

Juntada de Petição
30/04/2025 18:31

Conclusos para julgamento
28/04/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/04/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/04/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 10:46

Decisão interlocutória
12/04/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:17

Juntada de Petição
25/02/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/02/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/02/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/02/2025 23:04

Juntada de Petição
07/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/12/2024 13:49

Convertido o Julgamento em Diligência
23/07/2024 10:29

Conclusos para julgamento
22/07/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/07/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/07/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/07/2024 19:54

Juntada de Certidão
12/07/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/07/2024 02:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/07/2024 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/07/2024 02:09

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
11/07/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/06/2024 11:40

Juntada de Petição
18/06/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/06/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2024 16:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/06/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RUTH MARTINS DELFINO <br/> Data: 10/07/2024 às 11:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <br/> Perit
11/06/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 23:28

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 18:37

Concedida a gratuidade da justiça
03/06/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 10:25

Determinada a intimação
21/05/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 11:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS505J)
02/05/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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