TRF2 - 5001129-83.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/09/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/09/2025 12:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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04/09/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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16/08/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/08/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001129-83.2023.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: MARIA ROSARIO DE FATIMA OLIVEIRA SOFISTE (AUTOR)ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso do INSS e dar-lhe provimento, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de revisão do benefício previdenciário, nos termos da tese fixada pelo STF no Tema 1.102 da Repercussão Geral, conforme modulação de efeitos definida nos embargos de declaração nas ADIs 2.110 e 2.111 (julgamento concluído em 10/04/2025).
Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95, e conforme o item "b" da modulação estabelecida pelo STF, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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24/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 307
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23/07/2025 14:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/07/2025 14:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/09/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/08/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/08/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/08/2023 12:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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10/07/2023 15:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/07/2023 13:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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07/07/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/06/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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22/05/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2023 15:58
Julgado procedente o pedido
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17/05/2023 21:45
Conclusos para julgamento
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16/05/2023 15:52
Alterado o assunto processual
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04/04/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2023 14:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/03/2023 18:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/03/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2023 12:44
Determinada a intimação
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03/03/2023 18:48
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2023 06:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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