09/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/08/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/08/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003038-68.2020.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: ATANIZIO DE ANDRADE GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso do INSS e dar-lhe provimento, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de revisão do benefício previdenciário, nos termos da tese fixada pelo STF no Tema 1.102 da Repercussão Geral, conforme modulação de efeitos definida nos embargos de declaração nas ADIs 2.110 e 2.111 (julgamento concluído em 10/04/2025).

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95, e conforme o item "b" da modulação estabelecida pelo STF, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 309
23/07/2025 14:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/07/2025 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/08/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2023 13:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/08/2023 18:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/08/2023 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
15/08/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/07/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/07/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/07/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 27
14/07/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2023 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2023 18:25

Conclusos para julgamento
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/06/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/06/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 19:54

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 18:44

Conclusos para julgamento
19/06/2023 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/03/2021 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/02/2021 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
10/02/2021 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
06/02/2021 00:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
31/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
25/01/2021 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
21/01/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2021 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2021 15:52

Convertido o Julgamento em Diligência
24/07/2020 11:33

Autos com Juiz para Sentença
22/07/2020 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2020 07:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/06/2020 10:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2020 10:49

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/06/2020 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2020 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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