16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002703-52.2025.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOAUTOR: YASMIN VITORIA DA SILVA FORTES ALVESADVOGADO(A): HUDSON DE SOUZA MURTHA SIMÕES (OAB RJ265073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 12/09/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada Evento 7 - 19/08/2025 - Decisão interlocutória
12/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
12/09/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 09:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: YASMIN VITORIA DA SILVA FORTES ALVES <br/> Data: 29/10/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: BRUNO DA SILVEIRA P
10/09/2025 17:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJA-PE)
10/09/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:00

Não Concedida a Medida Liminar
04/09/2025 16:00

Juntada de Petição
29/08/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002703-52.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: YASMIN VITORIA DA SILVA FORTES ALVESADVOGADO(A): HUDSON DE SOUZA MURTHA SIMÕES (OAB RJ265073) DESPACHO/DECISÃO Em atendimento ao requerimento formulado pela parte autora, no evento 13, proceda a Secretaria ao desentranhamento das peças juntadas no evento 12, visto que não guardam relação com o presente feito.

Renove-se a intimação da parte autora para, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, cumprir integralmente o determinado no(a) despacho/decisão proferido(a) no evento 07, juntando aos autos o termo de renúncia atualizado, firmado pela própria parte autora ou procuração outorgando poder específico para que o advogado renuncie expressamente ao valor excedente a sessenta salários mínimos, a fim de que se fixe a competência do Juizado, bem como indicar a especialidade médica que deverá ser submetida à avaliação pericial, consoante a limitação inserta no § 4º do art. 1º da Lei nº 13.876/2019, na redação da Lei nº 14.331/2022, indispensáveis ao ajuizamento da ação.

Ressalte-se que a mera juntada da procuração não supre, por si só, a exigência da apresentação do termo de renúncia formal, necessário para a fixação da competência deste Juizado.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para sentença.
25/08/2025 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - 21/08/2025 11:15:59)
25/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:02

Determinada a intimação
21/08/2025 20:50

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 13:02

Juntada de Petição
21/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5002703-52.2025.4.02.5106 distribuido para 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 18/08/2025.
19/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:12

Decisão interlocutória
19/08/2025 12:59

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/08/2025 12:59

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Acidentário - Para: Urbano (art. 60)
19/08/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 00:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 19:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02F para RJRIO42F)
18/08/2025 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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