CJF - 5011908-91.2023.4.02.5101

06/08/2025 16:23

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

06/08/2025 16:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

06/08/2025 16:22

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025

02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33

02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33

01/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB4B -> STNU

30/06/2025 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2025 15:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 00:00 a 25/06/2025 23:59</b>

05/06/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/06/2025 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 00:00 a 25/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 122

05/06/2025 14:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUÍZO FEDERAL DO 2º JEF DE NITERÓI - - EXCLUÍDA

22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

03/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024 13:34

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB4B)

03/10/2024 13:29

Juntada de Certidão

02/10/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 23/09/2024 18:27:31)

24/09/2024 14:01

Juntada de Certidão

26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 26/08/2024

23/08/2024 17:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

23/08/2024 17:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDERSON BARROS BORGES - EXCLUÍDA

23/08/2024 17:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE DE RIBAMAR SOARES DA SILVA - EXCLUÍDA

20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 13:22

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 24/07/2024

23/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024

18/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/07/2024

17/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2024

17/07/2024 12:42

Distribuído por sorteio