09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007702-63.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GUTIERRE RODRIGUESADVOGADO(A): DAIANE NARA MATOS VIEIRA DA SILVA (OAB RJ227451)SENTENÇA11.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido de concessão do benefício por incapacidade, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 12.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 13.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 14.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 15.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 16.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:48

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 13:23

Conclusos para julgamento
08/05/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/04/2025 10:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2025 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO43S)
27/03/2025 13:23

Juntada de Certidão
21/03/2025 21:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 21:35

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/02/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18
24/02/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 18:17

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUTIERRE RODRIGUES <br/> Data: 20/03/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE
18/02/2025 14:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJB-RJ)
11/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:48

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:23

Determinada a intimação
06/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 02:56

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 00:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2025 00:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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